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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:00
Justiça condena empresa aérea por transtornos em viagem
Empresa cancelou voo por problemas técnicos, passageiros alegaram que foram maltratados por funcionários que os deixaram esperando por várias horas
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 16:30
Transtornos cotidianos não podem ser causa para pleitos indenizatórios
Câmara entendeu que houve transtornos e preocupações em decorrência das transferências indevidas até a resolução do caso
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:40
Transtornos em viagem aérea geram indenização a passageiro
A Justiça paulista decidiu condenar à empresa a ressarcir o passageiro em FR 8 mil reais pelos danos morais que causou
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Indenização por danos materiais e morais.
Contrato de transporte aéreo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Transporte aéreo.
Cancelamento de voo. Ilegitimidade passiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação. Transporte aéreo nacional.
Ação indenizatória por danos materiais e morais.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 16:49
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Recurso de revista. Indenização por danos morais. Transporte de valores.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 19:20
Vendedora que transportava valores ganha indenização por danos morais
A empregadora deverá indenizar em mais de R$ 10 mil reais a trabalhadora, a qual corria riscos ao realizar transporte de valores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Junho de 2010 - 01:00
Apelação. Transporte aéreo internacional. Extravio de bagagem. Danos materiais e morais.
Dano material. Ausência de impugnação específica na contestação quanto à relação e valores dos bens que se encontravam na mala extraviada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Dezembro de 2012 - 13:05
Reparação de danos morais decorrente de responsabilidade subjetiva do empregador. Vigilante.
Transporte de valores sem a observação das normas próprias.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 12:15
Turma reduz condenação do Bradesco por transporte de valores indevido
Transporte de Valores. Indenização por Danos Morais. Critérios da Razoabilidade e Proporcionalidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Transporte aéreo.
Extravio de bagagem.
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Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 11:45
Como recuperar créditos da COFINS e do PIS nas indústrias
Com intenção de desonerar as exportações as Contribuições ao PIS e à COFINS foram remodeladas por Leis aprovadas em 2002 (Governo FHC) e 2003 (Governo LULA), criando o sistema não cumulativo, com promessa de que não aumentaria a carga tributária embutidas naquelas contribuições. Enganaram aos contribuintes e aos operadores do sistema (contabilistas, administradores, empresários e advogados), pois aumentaram a carga tributária ao optaram por um sistema novo - sem, contudo, criar escrituração fiscal específica - o Método Indireto Subtrativo, ao contrário do sistema crédito contra débito já do conhecimento de todos que operavam o sistema ICMS e IPI, com escrituração fiscal distinta. Nas leis de nºs. 10.637/2002 e 10.833/2003 têm a figura do Método Indireto Subtrativo (que determina o valor devido por meio da diferença entre a alíquota aplicada sobre as vendas (r) e a alíquota aplicada sobre as compras (c), isto é, T = (a x r) - (a x c), como forma de garantir a neutralidade da incidência da COFINS e do PIS sobre todos os agentes da cadeia comercial. Sem escrituração fiscal e com mais de 5.000 páginas para estudar os setores fiscais das empresas e dos escritórios de contabilidade não conseguiram operar o sistema corretamente, ora deixando de creditar o permitido, ora debitando indevidamente, gerando distorções que precisam ser corrigidas, principalmente no setor industrial, objeto deste texto
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 12:54
Indenização por dano moral.
Transporte de valores. Trabalhadora bancária.
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2019 - 11:44
Passageiro será indenizado após passar por transtornos em voo
A companhia deverá indenizá-lo em R$ 7 mil por danos morais e a ressarcir o valor de R$ 4,3 mil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2008 - 01:00
Gol é condenada a indenizar passageiras por série de transtornos em vôo
Direito consumeirista e processual Civil. Ação indenização por danos morais. Atraso no vôo.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 10:40
Banco paga indenização por danos morais a empregado obrigado a transportar valores sem preparo específico
No caso, o reclamante não foi contratado para a função de transporte de valores.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Extravio de bagagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 16:46
Quantum Indenizatório. Dano Moral. Transporte de valores
Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.